| Ano | Núm. | Documento | Descrição | Visualizar |
|---|---|---|---|---|
| 2025 | 014 | Portaria | Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais inativos e pensionistas do Município de Capoeiras e da outras providências. | Download |
| 2025 | 005 | Portaria | Nomeia membros para compor o quadro de conselheiros dos conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Capoeiras – IPSEC e dá outras e providências. | Download |
| 2025 | 013 | Portaria | Dispõe sobre a concessão de aposentadoria e dá outras e providências. | Download |
| 2025 | 626 | Lei | Dispõe sobre alterações na lei 386/2009 e dá outras providências alterações na lei 386/2009 e dá outras providências. | Download |
| 2025 | 622 | Lei | Altera os valores dos cargos de Nutricionista Escolar, Fonoaudiólogo Escolar, Secretário Escolar, Psicólogo Escolar, Analista de Sistema e Suporte de Tecnologia Educacional, Assistente Administrativo Educacional em Informática, Motorista Escolar Educacional, Auxiliar de Serviços Educacionais e Vigia Escolar Educacional, integrantes do Plano de Cargos, carreira e Remuneração do Pessoal Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Educação regido pela Lei nº 418, de 03 de abril de 2012, e os anexos III e IV da mesma Lei e dá outras providências. | Download |
| 2025 | 621 | Lei | Altera os valores dos cargos dos profissionais do magistério do quadro do sistema público de Educação de Capoeiras-PE regido pela Lei nº 400, de 02 de agosto de 2010, alterado pela Lei nº 595/2024, e os anexos III e IV da mesma Lei e dá outras providências. | Download |
| 2025 | 005 | Portaria | Nomeia membros para compor o quadro de conselheiros dos conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Capoeiras – IPSEC e dá outras e providências | Download |
| 2025 | 003 | Portaria | ANULAR a portaria 02/2025 – IPSEC. | Download |
| 2025 | 618 | Lei | Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de capoeiras e dáoutras providências. | Download |
| 2024 | 606 | Lei | Dispõe sobre o plano de amortização para equacionamento do Déficit Atuarial e altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao IPSEC nos planos financeiro e previdenciário e dá outras providências. | Download |
| 2001 | 275 | Lei | Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal de Capoeiras, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências. | Download |
| 2006 | 362 | Lei | Reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Capoiras e dá outras providências. | Download |
| 2024 | 596 | Lei | Altera os valores dos cargos de Nutricionista Escolar, Fonoaudiólogo Escolar, Secretário Escolar, Psicólogo Escolar, Analista de Sistema e Suporte de Tecnologia Educacional, Assistente Administrativo Educacional em Informática, Motorista Escolar Educacional, Auxiliar de Serviços Educacionais e Vigia Escolar Educacional, integrantes do Plano de Cargos, carreira e Remuneração do Pessoal Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Educação regido pela Lei nº418, de 03 de abril de 2012, e os anexos III e IV da mesma Lei e dá outras providências | Download |
| 2024 | 595 | Lei | Altera os valores dos cargos dos profissionais do magistério do quadro do sistema público de Educação de Capoeiras-PE regido pela Lei nº 400, de 02 de agosto de 2010, alterado pela Lei nº 573/2024, e os anexos III e IV da mesma Lei e dá outras providências | Download |
| 2024 | 594 | Lei | Revoga a Lei Municipal nº 580/2023, concede efeito repristinatório ao § 3º do art. 14 da Lei Municipal nº 386/2009 e dá outras providências. | Download |
| 2023 | 025 | Portaria | Dispõe sobre anulação de portaria e dá outras e providências |
Download |
| 2023 | 581 | Lei | Dispõe sobre o plano de amortização para equiacionamento do Déficit Atuarial e altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao IPSEC nos planos financeiros e dá outras providências. | Download |
| 2023 | 580 | Lei | Dispõe sobre a alteração da Taxa de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Municípais de Capoeiras – IPSEC e dá outras providências. | Download |
| 2023 | 578 | Lei | Dispõe sobre o Reajuste da remuneração mínima dos Servidores do Município de Capoeiras e dá outras providências. | Download |
| 2023 | 574 | Lei | Altera os valores dos cargos de Nutricionista Escolar, Fonoaudiólogo Escolar, Secretário Escolar, Psicólogo Escolar, Analista de Sistema e Suporte de Tecnologia Educacional, Assistente Administrativo Educacional em Informática, Motorista Escolar Educacional, Auxiliar de Serviços Educacionais e Vigia Escolar Educacional, integrantes do Plano de Cargos, carreira e Remuneração do Pessoal Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Educação regido pela Lei nº418, de 03 de abril de 2012, e os anexos III e IV da mesma Lei e dá outras providências. | Download |
| 2023 | 573 | Lei | Altera os valores dos cargos dos profissionais do magistério do quadro do sistema público de Educação de Capoeiras-PE regido pela Lei nº 400, de 02 de agosto de 2010, alterado pela Lei nº 555/2023, e os anexos III e IV da mesma Lei e dá outras providências. | Download |
| 2023 | 570 | Lei | Dispõe sobre o Reajuste da remuneração mínima dos servidores do Municipio de Capoeiras e dá outras providências. | Download |
| 2023 | 004 | Portaria | Nomeia membros para compor o quadro de conselheiros dos conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Capoeiras – IPSEC e dá outras e providências. | Download |
| 2022 | 555 | Lei | Altera os valores dos cargos dos profissionais do magistério do quadro do sistema público de Educação de Capoeiras-PE regido pela Lei n”400, de 02 de agosto de 2010, alterado pela Lel nº 520/2020, e os anexos III e IV da mesma Lei e dá outras providências | Download |
| 2022 | 020 | Portaria | Nomeia membro para compor o quadro de suplentes dos conselhos Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Capoeiras – IPSEC e dá outras e providências. | Download |
| 2022 | 012 | Portaria | Nomeia membro para compor o quadro de suplentes dos conselhos Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Capoeiras – IPSEC e dá outras e providências. | Download |
| 2022 | 543 | Lei | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. | Download |
| 2022 | 030 | Portaria | Dispensar Maria do Socorro Santos Costa da atribuição de “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Capoeiras. Designar Ivania Maria de Lima para representar a unidade gestora do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Capoeiras. |
Download |
| 2022 | 029 | Portaria | Dispensar Jorge Carlos da Costa Santos da atribuição de “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Capoeiras. Designar Luis Carlos Rocha da Silva qualificada para representar a unidade gestora do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Capoeiras. |
Download |
| 2022 | 028 | Portaria | Destituir a senhora Maria do Socorro Santos Costa da função de gerenciadora do sistema E-TCE-PE do Tribuna de Contas do Estado de Pernambuco. Designar Ivania Maria de Lima para representar a unidade gestora do IPSEC – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Capoeiras, como Gerenciadora de Sistema na operação do Sistema E-TCE-PE do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. |
Download |
| 2022 | 027 | Portaria | Destituir a senhora Maria do Socorro Santos Costa da função de gerenciadora do sistema E-CAP do Tribuna de Contas do Estado de Pernambuco. Designar Ivania Maria de Lima para representar a unidade gestora do IPSEC – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Capoeiras, como Gerenciadora de Sistema na operação do Sistema E-CAP do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. |
Download |
| 2022 | 007 | Portaria | Nomeia membros para compor o quadro de suplentes dos conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Capoeiras – IPSEC e dá outras e providências. | Download |
| 2022 | 548 | Lei | Altera os valores dos cargos de Nutricionista Escolar, Fonoaudiólogo Escolar, Secretário Escolar, Psicólogo Escolar, Analista de Sistema e Suporte de Tecnologia Educacional, Assistente Administrativo Educacional em Informática, Motorista Escolar Educacional, Auxiliar de Serviços Educacionais e Vigia Escolar Educacional, integrantes do Plano de Cargos, carreira e Remuneração do Pessoal Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Educação regido pela Lei nº418, de 03 de abril de 2012, e os anexos llle IV da mesma Lei e dá outras providências. | Download |
| 2022 | 002 | Resolução | Concede revisão salarial dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Capoeiras e dá outras providências. | Download |
| 2021 | 446 | Portaria | Dispõe sobre a nomeação da diretoria executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Capoeiras(IPSEC) e dá outras providências. | Download |
| 2020 | 519 | Lei Comp. | Modifica o RPPS de Capoeiras de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. | Download |
| 2009 | 386 | Lei | Reestrutura o RPPS de Capoeiras e dá outras providências. | Download |
Contato: (87) 3796-1054 | E-mail: ipsec@capoeiras.pe.gov.br
