{"id":1707,"date":"2024-05-15T15:19:26","date_gmt":"2024-05-15T18:19:26","guid":{"rendered":"https:\/\/3itserver.com.br\/palmeiraprev\/?page_id=1707"},"modified":"2024-05-15T15:19:26","modified_gmt":"2024-05-15T18:19:26","slug":"termos-de-uso-e-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/3itserver.com.br\/palmeiraprev\/termos-de-uso-e-privacidade\/","title":{"rendered":"Termos de Uso e Privacidade"},"content":{"rendered":"

TERMOS DE USO E PRIVACIDADE<\/strong><\/h2>\n

Ol\u00e1, seja bem-vindo!<\/p>\n

Esses s\u00e3o os Termos de Uso e Privacidade que regulam a utiliza\u00e7\u00e3o do website do Instituto de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Palmeira dos \u00cdndios, uma solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica desenvolvida e operacionalizada (suporte) pela 3IT Consultoria.<\/p>\n

Al\u00e9m de evidenciar o respeito \u00e0 privacidade como um de nossos valores, esse documento reflete o nosso compromisso com tratamento \u00e9tico e legal de dados pessoais. Por isso, recomendamos que o leia atentamente, pois nele voc\u00ea encontrar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es elementares a respeito do funcionamento de nosso site e das opera\u00e7\u00f5es de tratamento de dados pessoais que realizamos quando voc\u00ea acessa ou interage com ele.<\/p>\n

(I) USO DO SITE<\/strong><\/p>\n

A) Da fun\u00e7\u00e3o do site<\/strong><\/p>\n

Este site foi criado e desenvolvido com a fun\u00e7\u00e3o de trazer conte\u00fado informativo de alta qualidade a respeito das a\u00e7\u00f5es deste Regime Pr\u00f3prio.<\/p>\n

Todo o conte\u00fado presente neste site foi desenvolvido buscando fontes e materiais de confiabilidade, assim como s\u00e3o baseados em estudos s\u00e9rios e respeitados.<\/p>\n

\u00c9 de responsabilidade do usu\u00e1rio usar todas as informa\u00e7\u00f5es presentes no site com senso cr\u00edtico, utilizando apenas como fonte de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

B) Ades\u00e3o e aceite<\/strong><\/p>\n

Pelo presente instrumento, o usu\u00e1rio fica ciente e concorda que, ao utilizar a plataforma, automaticamente, adere ao disposto nos presentes Termos de Uso.<\/p>\n

O usu\u00e1rio aceita todo o risco decorrente da utiliza\u00e7\u00e3o do site.<\/p>\n

C) Acesso a links externos<\/strong><\/p>\n

Alguns servi\u00e7os oferecidos pela plataforma podem conter links que direcionam a sites externos. Nesse caso, n\u00e3o podemos assumir qualquer responsabilidade quanto ao seu conte\u00fado. Assim, recomendamos que, ao ser redirecionado para sites externos, voc\u00ea consulte as respectivas pol\u00edticas de privacidade da institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel antes de fornecer dados pessoais ou informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

D) Dados<\/strong><\/p>\n

\u00c9 do usu\u00e1rio a responsabilidade por todos os dados (pessoais ou n\u00e3o) inseridos em nossa plataforma mediante o preenchimento de campos ou constantes de documentos eventualmente anexado (upload). Portanto, a 3IT Consultoria n\u00e3o se responsabiliza pela incorre\u00e7\u00e3o ou incompletude dos dados fornecidos pelo usu\u00e1rio.<\/p>\n

E) Modifica\u00e7\u00f5es da plataforma<\/p>\n

\u00c0 3IT Consultoria reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar os termos de uso, ou mesmo alterar ou modificar a apar\u00eancia ou o funcionamento da plataforma. Sempre que isso ocorrer, iremos comunicar em nossa plataforma um aviso de modifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

F) Obriga\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

Os usu\u00e1rios<\/strong> <\/em>se obrigam a:<\/p>\n

(i) respeitar as condi\u00e7\u00f5es e regras de utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma;
(ii) cumprir com as obriga\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o atribu\u00eddas no presente termo ou decorrentes da legisla\u00e7\u00e3o em vigor;
(iii) utilizar a plataforma exclusivamente para os fins a que se destina;
(iv) fornecer informa\u00e7\u00f5es cadastrais exatas e verdadeiras, responsabilizando-se exclusiva e integralmente por todo o conte\u00fado informado no cadastro.<\/p>\n

G) Obriga\u00e7\u00f5es da 3IT Consultoria<\/strong><\/p>\n

\u00c0 3IT Consultoria compete:<\/p>\n

(i) assegurar o correto fluxo das funcionalidades da plataforma definidas nestes termos; (ii) adotar medidas t\u00e9cnicas e organizacionais adequadas, respeitada a sua capacidade econ\u00f4mica, para proteger a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados dos usu\u00e1rios.<\/p>\n

H) Restri\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 permitido:<\/p>\n

(i) acessar as \u00e1reas de programa\u00e7\u00e3o da plataforma, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informa\u00e7\u00f5es que fa\u00e7a parte da atividade de webmastering;
(ii) realizar qualquer tipo de descompila\u00e7\u00e3o da plataforma;
(iii) modifica\u00e7\u00e3o da estrutura da plataforma;
<\/span>(iv) reprodu\u00e7\u00e3o da plataforma;
(v) qualquer t\u00e9cnica de obten\u00e7\u00e3o de dados contidos na plataforma, de forma isolada ou recorrente;
(vi) usar o nome ou violar direitos de propriedade intelectual assegurados \u00e0 3IT Consultoria.<\/p>\n

I) Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/strong><\/p>\n

A 3IT Consultoria responder\u00e1 exclusiva e limitadamente pelo adequado funcionamento da plataforma, conforme descrito nestes termos.<\/p>\n

A 3IT Consultoria n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer perdas ou danos sofridos, resultantes de:<\/p>\n

(i) informa\u00e7\u00e3o errada ou incompleta inserida na plataforma;
(ii) orienta\u00e7\u00e3o prestada por profissionais direta ou indiretamente relacionados aos RPPS;
(iii) viola\u00e7\u00e3o das regras previstas neste termo;
(iv) falhas nas conex\u00f5es;
(v) problemas no processamento de dados por culpa de terceiros;
(vi) condutas de terceiros;
(vii) caso fortuito ou for\u00e7a maior.<\/p>\n

(II) PRIVACIDADE E PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS<\/strong><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento de dados pessoais (conforme definidos pela Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2013 L13709\/18), a 3IT Consultoria atua, em rela\u00e7\u00e3o ao Instituto de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Palmeira dos \u00cdndios, como operadora dos dados tratados no \u00e2mbito da plataforma. Para voc\u00ea conhecer a pol\u00edtica de privacidade da Instituto de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Palmeira dos \u00cdndios, acesse: https:\/\/3itserver.com.br\/palmeiraprev\/politicas-de-privacidade\/<\/a>.<\/p>\n

A) Conceitos importantes<\/strong><\/p>\n

Considerando que esse texto cont\u00e9m algumas express\u00f5es t\u00e9cnicas, apresentamos abaixo algumas defini\u00e7\u00f5es importantes:<\/p>\n