Legislação

Ano Núm. Descrição Visualizar
2023 075 Regulamenta e disciplina o recadastramento dos aposentados doIPRESB no exercicio financeiro 2023 Visualizar
2023 068 Regulamenta e Disciplina o recadastramento dos pensionistas do IPRESB no exercicio financeiro 2023 Visualizar
2021 004 Dispõe sobre a majoração das aliquotas de contribuição para o custeio do sistema previdenciario municipal e dá outras providências. Visualizar
2022 807 Nomear a Composição do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais do Brejo da Madre de Deus/PE — IPRFSB. Visualizar
2021 103 Transferir a Sra. Izabel Cristina de Souza Diniz, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Educação Municipal de Brejo da Madre de Deus/PE, e nomeá-la para o cargo comissionado de Gerente de Previdência e Benefícios, no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais do Brejo da Madre de Deus/PE – IPRESB. Visualizar
2021 002 Dispensar o Sr. Brivaldo Marinho de Oliveira e o Sr. Márcio Aurélio Correia Venâncio da atribuição de Gerenciador Master do IPRESB – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Brejo da Madre de Deus (Plano Financeiro) e Designar a Sra. Deluse Cassandra e o Sr. Antônio Fernandes para o cargo de Gerenciador Master. Visualizar
2021 001 Dispensar o Sr. Brivaldo Marinho de Oliveira e o Sr. Márcio Aurélio Correia Venâncio da atribuição de Gerenciador Master do IPRESB – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Brejo da Madre de Deus (Plano Previdenciário) e Designar a Sra. Deluse Cassandra e o Sr. Antônio Fernandes para o cargo de Gerenciador Master. Visualizar
2021 020 Nomear o Sr. José Allan Gomes de Souza para exercer o Cargo Comissionado de Gerente Financeiro do IPRESB – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Brejo da Madre de Deus Visualizar
2021 019 Nomear a Sra. Deluse Cassandra Silveira Cirino de Assunção para exercer o Cargo Comissionado de Diretora Presidente do IPRESB – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Brejo da Madre de Deus. Visualizar
2016 410 Dispõe sobre o Parcelamento de débitos do Município do Brejo da Madre de Deus com seu Regime Próprio de Previdência Social. Visualizar
2010 288 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 153/2004, de 06 de agosto de 2004 e dá outras providências. Visualizar
2010 287 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 153, de 06 de agosto de 2004 e dá outras providências. Visualizar
2008 012 Cria contribuição adicional para cobertura de déficit atuarial de dá outras providências. Visualizar
2007 214 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 153, de 06 de agosto de 2004 e dá outras providências. Visualizar
2006 194 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 153, de 06 de agosto de 2004 e dá outras providências. Visualizar
2004 153 Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências. Visualizar
2003 125 Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município do Brejo da Madre de Deus, do Estado de Pernambuco, de Conformidade com a legislação Federal e adota outras providências. Visualizar