2023 |
075 |
Regulamenta e disciplina o recadastramento dos aposentados doIPRESB no exercicio financeiro 2023 |
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2023 |
068 |
Regulamenta e Disciplina o recadastramento dos pensionistas do IPRESB no exercicio financeiro 2023 |
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2021 |
004 |
Dispõe sobre a majoração das aliquotas de contribuição para o custeio do sistema previdenciario municipal e dá outras providências. |
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2022 |
807 |
Nomear a Composição do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais do Brejo da Madre de Deus/PE — IPRFSB. |
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2021 |
103 |
Transferir a Sra. Izabel Cristina de Souza Diniz, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Educação Municipal de Brejo da Madre de Deus/PE, e nomeá-la para o cargo comissionado de Gerente de Previdência e Benefícios, no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais do Brejo da Madre de Deus/PE – IPRESB. |
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2021 |
002 |
Dispensar o Sr. Brivaldo Marinho de Oliveira e o Sr. Márcio Aurélio Correia Venâncio da atribuição de Gerenciador Master do IPRESB – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Brejo da Madre de Deus (Plano Financeiro) e Designar a Sra. Deluse Cassandra e o Sr. Antônio Fernandes para o cargo de Gerenciador Master. |
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2021 |
001 |
Dispensar o Sr. Brivaldo Marinho de Oliveira e o Sr. Márcio Aurélio Correia Venâncio da atribuição de Gerenciador Master do IPRESB – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Brejo da Madre de Deus (Plano Previdenciário) e Designar a Sra. Deluse Cassandra e o Sr. Antônio Fernandes para o cargo de Gerenciador Master. |
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2021 |
020 |
Nomear o Sr. José Allan Gomes de Souza para exercer o Cargo Comissionado de Gerente Financeiro do IPRESB – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Brejo da Madre de Deus |
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2021 |
019 |
Nomear a Sra. Deluse Cassandra Silveira Cirino de Assunção para exercer o Cargo Comissionado de Diretora Presidente do IPRESB – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Brejo da Madre de Deus. |
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2016 |
410 |
Dispõe sobre o Parcelamento de débitos do Município do Brejo da Madre de Deus com seu Regime Próprio de Previdência Social. |
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2010 |
288 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 153/2004, de 06 de agosto de 2004 e dá outras providências. |
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2010 |
287 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 153, de 06 de agosto de 2004 e dá outras providências. |
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2008 |
012 |
Cria contribuição adicional para cobertura de déficit atuarial de dá outras providências. |
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2007 |
214 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 153, de 06 de agosto de 2004 e dá outras providências. |
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2006 |
194 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 153, de 06 de agosto de 2004 e dá outras providências. |
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2004 |
153 |
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Brejo da Madre de Deus e dá outras providências. |
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2003 |
125 |
Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município do Brejo da Madre de Deus, do Estado de Pernambuco, de Conformidade com a legislação Federal e adota outras providências. |
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